Políticas, Termos e Condições da Loja Online MicLeArStore
Introdução
1.1 Bem-vindo(a) à MicLeArStore, uma loja online dedicada à venda de produtos de moda, acessórios de moda e artigos de cuidados pessoais. Estas políticas, termos e condições aplicam-se a todas as compras efetuadas na nossa loja online. Ao efetuar uma compra, concorda com estas políticas, termos e condições. Caso não concorde com algum deles, não poderá efetuar compras na nossa loja.
1.2 Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou alterar estas políticas, termos e condições a qualquer momento e sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes termos e condições para se manter informado(a) sobre quaisquer alterações.
Informações da Loja
2.1 A MicLeArStore pertence a Cláudia Vanessa M. Reguengo Neto e está registada em Espanha. O nosso número de identificação fiscal é PT233682635.
2.2 O endereço da nossa loja online é Rua Circulo Católico de Operários Nº25, 4480 Vila do Conde-Porto, Portugal. Se precisar entrar em contato conosco, você pode fazê-lo por e-mail no endereço contacto@miclearstore.pt e/ou por telefone e WhatsApp no número +351 910.529.040 / +34 672.436.915.
Preços e Pagamentos
3.1 Todos os preços exibidos em nossa loja online estão em EUROS e incluem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
3.2 Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de Crédito/Débito
- PayPal
3.3 O pagamento deve ser efetuado no momento da compra. Após o recebimento do pagamento, um e-mail de confirmação será enviado ao usuário.
Envio e Entrega
4.1 Os produtos serão enviados para o endereço fornecido pelo usuário no momento da compra. Os custos e prazos de envio e entrega serão calculados com base no endereço de entrega e no peso do produto.
4.2 Fazemos todos os esforços para entregar os produtos dentro de 7 a 15 dias úteis. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora.
4.3 O usuário é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo. Se o pacote for devolvido à nossa loja devido a um endereço incorreto ou incompleto, o usuário será responsável pelos custos de reenvio.
4.4 Se o pacote for extraviado durante o transporte, faremos o possível para resolver o problema. Caso não consigamos localizar o pacote, providenciaremos ao usuário um reembolso integral ou um novo envio, dependendo da opção escolhida pelo cliente.
Devoluções e Reembolsos
5.1 Caso o usuário não esteja satisfeito com a compra, poderá devolver o produto em até 14 (quatorze) dias úteis a partir da data de entrega. O produto deverá estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem uso e em sua embalagem original.
5.2 O usuário é responsável pelos custos de envio da devolução. Após o recebimento do produto, avaliaremos suas condições. Essa avaliação levará de 24 a 72 horas. Após o período de avaliação, se tudo estiver dentro dos parâmetros estabelecidos, providenciaremos o reembolso integral em até 4 dias, utilizando o mesmo método de pagamento usado pelo cliente na compra em nossa loja.
5.3 Devoluções de produtos personalizados ou que tenham sido usados não serão aceitas.
Propriedade Intelectual
6.1 Todo o conteúdo da nossa loja online, incluindo imagens, textos e designs, é propriedade da MicLeArStore e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6.2 A reprodução, distribuição, exibição, transmissão ou exploração de qualquer conteúdo da nossa loja online é proibida sem a nossa autorização expressa por escrito.
Privacidade
7.1 Estamos comprometidos com a proteção da privacidade dos nossos usuários. Para mais informações sobre como lidamos com suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
Limitação de Responsabilidade
8.1 Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da impossibilidade de uso da nossa loja online.
8.2 Não garantimos que nossa loja online esteja livre de erros ou vírus, ou que seu acesso a ela será ininterrupto.
8.3 Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá o preço de compra do produto em questão.
Lei Aplicável e Jurisdição
9.1 Estas políticas, termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em consideração quaisquer disposições sobre conflito de leis.
9.2 Qualquer disputa decorrente destas políticas, termos e condições será resolvida exclusivamente nos tribunais do Porto, Portugal.
Disposições Gerais
10.1 Estas políticas, termos e condições constituem o acordo integral entre você e a MicLeArStore em relação ao seu uso de nossa loja online e substituem quaisquer acordos anteriores.
10.2 Se qualquer disposição destas políticas, termos e condições for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, o mais fielmente possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
10.3 Nossa omissão em exercer qualquer direito ou disposição destas políticas, termos e condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Última atualização: 09 de dezembro de 2025